O INSS sempre foi vítima de fraudes durante toda a nossa história.
Desde os anos 70, quando trabalhava na área de suprimentos de um hospital particular, que à época atendiam pelos antigos INPS e INAMPS, acompanho as diversas formas de fraudes na área. A imensa maioria dos hospitais se descredenciaram entre os anos 90 e 93, pois, com a implantação dos SUS, os lucros desejados não seriam mais atingidos. E muitas extorsões ocorreram nas contas públicas até então, durante os governos militares.
Em todos os anos que se passaram, soubemos de fraudes identificadas pontualmente em diversos estados, mas jamais suas raízes combatidas a partir do estabelecimento de uma governança e auditorias adequadas. Eram benefícios indevidos, pensões por mortes, fraudes no BPC, vazamento de dados, etc. Só no ano passado, 2023, a PF prendeu mais de 100 pessoas no Rio de Janeiro por casos desses tipos.
Algumas pessoas acreditam realmente, por desinformação ou má fé, que nunca houve corrupção no Brasil antes. Eu repito aqui: a previdência social sempre foi vítima de fraudes durante toda a nossa história, e durante todos os governos, sem exceções.
Agora surgiu o escândalo da Operação "Sem Desconto" realizada pela CGU e PF. Os aposentados estavam sendo roubados. Os dois parágrafos abaixo foram publicados na Folha de São Paulo, mas tive o cuidado de pesquisar a veracidade antes de publicá-los aqui:
"A ação resultou na saída do cargo do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A investigação aponta descontos de R$ 6,3 bilhões nos benefícios entre 2019 e 2024 -em valores legais e ilegais. Ao todo, somente no primeiro trimestre de 2024, 5,4 milhões de aposentados pediram exclusão desses débitos.
Segundo a investigação, o esquema teria começado em 2016, ainda na gestão de Michel Temer (MDB), mas ganhou força a partir de 2019, no primeiro mandato (sic) do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e atingiu a casa dos bilhões a partir de 2022, com instrução normativa que facilitou os descontos associativos."
Alessandro Stefanutto foi filiado ao PSB durante mais de uma década, mas está atualmente sem partido, e foi indicado à presidência do INSS pelo Ministro da Previdência Social Carlos Lupi, do PDT (Aquele do Ciro Gomes).
A referida operação foi conduzida pela CGU - Controladoria-Geral da União, que trata-se de um ministério que reporta-se diretamente à Presidência da República, e pela PF - Polícia Federal que reporta-se ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, também reportando-se à Presidência da República.
Nada foi abafado, nada foi engavetado e as medidas judiciais estão sendo tomadas. Uma verdade precisa ser dita: o escândalo do "Mensalão" (café pequeno perto do "Orçamento Secreto") teve seus processos e investigações realizados no governo do Presidente Lula, sem sua interferência; a Operação "Lava Jato" teve seus processos e investigações realizados durante o governo da Presidente Dilma, sem sua interferência. Nos demais governos não houve corrupção? Ou tudo foi abafado e engavetado, inclusive por nossa sórdida imprensa? Ou, talvez, você acredita em mula-sem-cabeça?
(Leia o livro "Fake News & Inteligência Artificial", clique aqui e baixe uma cópia gratuitamente, sem precisar se identificar. O combate à mentira é um dever de todos os cidadãos bem-intencionados).
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